quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Brasileiros realmente admiram a França e o povo francês

Luiz Fernando Paes

Os valores franceses causam admiração dos brasileiros, como sua fé na democracia, na forma como fazem política.  Podem imaginar um país onde alguns políticos, como prefeito de uma região de Paris, não recebem salário nem mordomias?  Pude ver um prefeito de uma cidade francesa, próxima de lyon, realizar um casamento num sábado a tarde.

O espírito de tolerância, também prevalesse. O interesse público, o bem coletivo sobrepõe ao particular, aplicação responsável dos recursos públicos.

Paga-se muito imposto, mas os serviços oferecidos pelo governo são de qualidade, por isso as pessoas não se revoltam.

Os índices de assassinatos são baixíssimos, como em  quase toda a Europa. Valoriza-se muito a vida.


Se a Inglaterra foi a responsável pela revolução industrial,a França marcou seu espaço na historia por contrapor o absolutismo das monarquias.  A revolução de 1789, o século das luzes, modelo que incentivou e inspirou a independência de diversas nações por todo mundo, enfim dos valores do iluminismo.  Respeito aos valores republicanos, presentes em sua cultura, visão de mundo e na pratica diária.


O laicismo também é um componente importante neste povo. A proibição do véu islâmico em prédios públicos é uma decisão sobre a laicidade da nação.  Não há imposição de religião as pessoas, nas escolas em órgãos do governo. Situação diferente acontece no Brasil, que apesar do estado se declarar laico, existem muitos feriados religiosos, tenta-se colocar aula de religião nas escolas,  e sabemos que políticos fazem cultos religiosos até na  câmara dos deputados, símbolo do poder público federal.

Berço de grande  pensadores, escritores, filmes que além de qualidade, muitos conseguem fugir do clichês hollywoodianos.

A França é consagrada por defender a liberdade, pela proteção e respeito as minorias, além de ampliar os direitos humanos.

Tomara que com os ataques a Paris, em novembro desse ano, não aconteça um retrocesso em relação a todo esse processo de valorização da liberdade na historia francesa, rompendo o delicado equilíbrio entre liberdade e segurança, como vimos acontecer no atentado de 11 de setembro nos E.U.A, quando se restringiu os direitos das pessoas à liberdade, com o Ato Patriota, declarado pelo então presidente George Bush, que a partir desse ataque as Torres Gêmeas, usou como pretexto para agir fora das convenções internacionais.

O ataque a Paris não pode justificar uma declaração de guerra brutal na Síria e no Iraque, pois sabemos que as principais vitimas serão civis indefesos, como mulheres, crianças e idosos.

A maioria dos muçulmanos são tão pacíficos como de qualquer outra religião, não existe guerra santa, são mortes de indefesos que não pode ser justificada por motivo algum, por nenhum deus.

Vingança e ódio não podem ofuscar uma nação  e apagar seu brilho.

Que os franceses não façam como o governo norte americano,  com mentiras  e falsidade, semeando o ódio entre o povo norte americano contra religiões. Más lembranças do massacre aos vietnamitas e milhares de  jovens soldados norte americanos, o ataque ao Kwait mais recentemente e ao Iraque, com o pretexto de destruir armas químicas que nunca existiram.

Queremos, como muitas outras nações, continuar admirando todo os valores construídos ao longo de anos pelos franceses, e acreditamos que, embora tenhamos de conviver com a morte de 129 inocentes dos atentados recentes, a França continue  sendo o exemplo a ser seguidos por outras nações por sua integridade e valorização da vida.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Quando Uma Nação é Efetivamente Uma Democracia Legitima? A PEC 215

Luiz Fernando Paes


A efetivação de uma democracia passa necessariamente por um governo forte ou pelo menos, que seja capaz de garantir o cumprimento das leis constitucionais ou que ela não seja modificada para
atender ao interesse de pequenos grupos, mas com grande poder econômico e politico.

Nos últimos anos, estamos vendo revogadas o direito de povos brasileiros historicamente esquecidos, que com a Constituinte de 1988 puderam ser contemplados.

Em uma democracia efetiva quem deveria ser escutado os índios, verdadeiros  donos da terra ou banqueiros, madeireiros, ruralista (  ou o verdadeiro nome seria latifundiário) que tem como único objetivo o lucro fácil, a exploração e destruição da natureza?

Com a PEC 215  (PEC é Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é uma atualização, uma emenda à Constituição Federal. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal), Que na pratica representa uma brecha na lei para ação de lobistas de grupos poderosos defenderem seus interesses, que muitas vezes fere o direito de toda a população e  coloca em risco um grande avanço da constituição promulgada em 1988, no qual estabelece que demarcação  de terras indígenas seja feita pelo poder executivo ou seja, o governo federal.

Desde então, após a cosntituuição de 1988, muitas terras foram devolvidas aos seus verdadeiros donos, os índios, e está em andamento novos processos de devolução ( demarcação), que serão prejudicados, caso seja aprovada. a PEC 215 

Com a PEC 215, passaria para o legislativo essa incumbência de votar pela demarcação ou não terras para a população indígena.

A grande questão levantada pela população brasileira mais esclarecida é que o legislativo passa por uma crise ética sem precedente. Nunca se legislou em causa própria como nos últimos anos. Conforme consta nos tribunais eleitorais, muitos dos deputados receberam dinheiro para suas campanhas politicas de empresas interessadas em terras  indígenas, o que compromete a isenção ética necessária para o Câmara de deputados julgar a demarcação de terras.

Pela lógica histórica, além de serem os verdadeiros donos da terra, são os índios que sabem cuidar como ninguém dela. Para os índios, a terra é parte de sua própria identidade, sem ela não tem como sobreviverem, isso podemos observar no alto índice de suicídio entre os jovens indígenas, que veem  sendo expulsos de suas terras há 515 anos .   E por acaso estariam os grandes grupos econômicos se esquecendo que sem  água e  vegetação, não há com ter o agronegócio?

As grandes corporações devem ceder à sua ganancia desenfreada e pensar nas consequências  da busca do lucro fácil e a qualquer custo,  amenos que sejam totalmente acéfalos ou não vão deixar qualquer descendentes sobre a terra.

   

Site da comissão ca câmara federal sobre a PEC 215/ 2000 :http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pec-215-00-demarcacao-de-terras-indigenas