Quando Uma Nação é Efetivamente Uma Democracia Legitima? A PEC 215

Luiz Fernando Paes


A efetivação de uma democracia passa necessariamente por um governo forte ou pelo menos, que seja capaz de garantir o cumprimento das leis constitucionais ou que ela não seja modificada para
atender ao interesse de pequenos grupos, mas com grande poder econômico e politico.

Nos últimos anos, estamos vendo revogadas o direito de povos brasileiros historicamente esquecidos, que com a Constituinte de 1988 puderam ser contemplados.

Em uma democracia efetiva quem deveria ser escutado os índios, verdadeiros  donos da terra ou banqueiros, madeireiros, ruralista (  ou o verdadeiro nome seria latifundiário) que tem como único objetivo o lucro fácil, a exploração e destruição da natureza?

Com a PEC 215  (PEC é Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é uma atualização, uma emenda à Constituição Federal. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal), Que na pratica representa uma brecha na lei para ação de lobistas de grupos poderosos defenderem seus interesses, que muitas vezes fere o direito de toda a população e  coloca em risco um grande avanço da constituição promulgada em 1988, no qual estabelece que demarcação  de terras indígenas seja feita pelo poder executivo ou seja, o governo federal.

Desde então, após a cosntituuição de 1988, muitas terras foram devolvidas aos seus verdadeiros donos, os índios, e está em andamento novos processos de devolução ( demarcação), que serão prejudicados, caso seja aprovada. a PEC 215 

Com a PEC 215, passaria para o legislativo essa incumbência de votar pela demarcação ou não terras para a população indígena.

A grande questão levantada pela população brasileira mais esclarecida é que o legislativo passa por uma crise ética sem precedente. Nunca se legislou em causa própria como nos últimos anos. Conforme consta nos tribunais eleitorais, muitos dos deputados receberam dinheiro para suas campanhas politicas de empresas interessadas em terras  indígenas, o que compromete a isenção ética necessária para o Câmara de deputados julgar a demarcação de terras.

Pela lógica histórica, além de serem os verdadeiros donos da terra, são os índios que sabem cuidar como ninguém dela. Para os índios, a terra é parte de sua própria identidade, sem ela não tem como sobreviverem, isso podemos observar no alto índice de suicídio entre os jovens indígenas, que veem  sendo expulsos de suas terras há 515 anos .   E por acaso estariam os grandes grupos econômicos se esquecendo que sem  água e  vegetação, não há com ter o agronegócio?

As grandes corporações devem ceder à sua ganancia desenfreada e pensar nas consequências  da busca do lucro fácil e a qualquer custo,  amenos que sejam totalmente acéfalos ou não vão deixar qualquer descendentes sobre a terra.

   

Site da comissão ca câmara federal sobre a PEC 215/ 2000 :http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pec-215-00-demarcacao-de-terras-indigenas